A juíza federal Carolina Malta, de Recife, usa sua conta no Twitter para dar uma aula de direito muito fofa! Ela publica vídeos e fotos de bichinhos para ilustrar artigos da lei. Se todas as aulas de direito são assim, quero mudar de profissão 😛 Espia:
CP Art. 148 Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado c/c Art. 288, par. único pic.twitter.com/5ArV3wDalL
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) May 20, 2017
Apesar das diligências para o cumprimento do mandado de prisão, com base nas características constantes dos autos, o réu não foi encontrado pic.twitter.com/S3wwmbvywL
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) May 29, 2017
Qdo o réu é surpreendido com entorpecentes na busca e apreensão e diz que pensava que era farinha pic.twitter.com/rFW2bDnKxr
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 23, 2017
Lesão corporal: não sendo graves as lesões, o juiz pode substituir a pena de detenção por multa se as lesões são recíprocas (129,§ 5°, CP) pic.twitter.com/igN9gnXu3h
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 6, 2017
L. 12850 Art. 3º, VII – Em qq fase da persecução penal, permite-se como meio de prova, entre outros, a infiltração pic.twitter.com/22CFzQtaeV
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 25, 2017
Apesar das diligências empreendidas para o cumprimento do mandado de prisão, o réu não foi encontrado pic.twitter.com/DSGexyWSmL
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 27, 2017
CDC Art. 66 Fazer afirmação enganosa sobre característica ou qualidade de produto
Detenção 3 meses a 1 ano e multa pic.twitter.com/IiIlifVdAi— Carolina Malta (@CarolinaMalta) May 30, 2017
Flagrante delito: quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração pic.twitter.com/wrBmeUJLlT
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) May 24, 2017
Na 1ª fase de aplicação da pena (art. 59 CP), majoro a pena com base na conduta social e na personalidade do agente pic.twitter.com/VUVMftF5cY
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 21, 2017
Legítima defesa putativa pic.twitter.com/AQZ4f2X9YJ
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 19, 2017
Qdo o réu diz que não recebeu valores indevidos, mas tem poder aquisitivo incompatível com a renda declarada: pic.twitter.com/4tMfkcN3vj
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 18, 2017
CDC Art. 66 Fazer afirmação enganosa sobre característica ou qualidade de produto
Detenção 3 meses a 1 ano e multa pic.twitter.com/IiIlifVdAi— Carolina Malta (@CarolinaMalta) May 30, 2017
CPP Art. 158. Qdo a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado pic.twitter.com/hEMWpdKNAv
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) May 17, 2017
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